Direito Civil e Constitucional - Maria Celeste

Direito Civil e Constitucional

Estudos de Direito Comparado em homenagem a Professora Lucia

Os entes despersonalizados e os Direitos de Personalidade: um ensaio teórico diante da lacuna do Código Civil de 2002;

Direito e Processo: cláusulas gerais do Direito Civil e do Direito Processual – leitura dos institutos processuais a partir do Direito Material;

O Direito e o dano;

A função social do contrato no Código Civil de 2002 e a função social da empresa: princípios contrapostos ou conciliáveis?;

Da colisão de Direitos da Personalidade – uma contribuição do Direito português;

Jus commune contemporâneo?;

República, um princípio Constitucional;

Chiovenda e o Direito Romano;

A família nas Constituições dos Estados de língua portuguesa;

O cônjuge supérstite e a obrigação de colacionar;

Direito intertemporal e critérios para interpretar a comunicabilidade de bens na união estável;

A personalidade jurídica das sociedades e seus efeitos;

Do princípio da dignidade da pessoa jurídica;

A emergência de um novo paradigma científico para o Direito;

Autores:

  • Caetano Levi Lopes
  • Luiz Ronan Neves Koury
  • Marcelo de Oliveira Milagres
  • Maria Celeste Morais Guimarães
  • Maurício Franco Alves
  • Miriam de Abreu Machado e Campos
  • Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa
  • Ricardo Adriano Massara Brasileiro
  • Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza
  • Salomão de Araujo Cateb
  • Tereza Cristina Monteiro Mafra
  • Thales Poubel Catta Preta Leal
  • Vinícius José Marques Gontijo
  • Wander Paulo Brasil Pinto