Acórdãos e Jurisprudência - Maria Celeste

Acórdãos e Jurisprudência

30 de novembro de 2015

Recurso Especial n. 16.410 – SP

30 de novembro de 2015

Recurso Especial n. 1.014.496-SC

3 de novembro de 2014

Reclamação Rcl n. 3016 (2008/0235433-9 – 24/06/2010).

3 de novembro de 2014

Recurso Especial – Resp n. 717327 2005/0005419-7

11 de agosto de 2014

Recurso Especial No. 388.423 – RS (2001/0169839-0)

20 de maio de 2014

Recurso Especial n. 798.264 – SP (2005/0190864-1)

Recurso Especial. Direito Processual Civil e Direito Societário. Art. 117, § 1o. , da Lei Nr. 6.404/76 (lei das Sociedades). Modalidades de Abuso de Poder de Acionista Controlador.
9 de abril de 2013

Falência – Protesto Irregular – Ausência de Identificação do Recebedor da Intimação – Impontualidade não Caracterizada – Precedentes do STJ

Número do 1.0079.03.081009-1/001 Númeração 0810091- Relator: Des.(a) Nepomuceno Silva Relator do Acordão: Des.(a) Nepomuceno Silva Data do Julgamento: 05/05/2005 Data da Publicação: 24/05/2005  EMENTA: FALÊNCIA – […]
11 de março de 2013

Falência – Empresa Prestadora de Serviços – Sujeição ao Decreto-Lei 7661/45 – Art. 966 DO CC/2002

FALÊNCIA - EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS - SUJEIÇÃO AO DECRETO-LEI 7661/45 - ART. 966 DO CC/2002
6 de março de 2013

Sociedades – Médicos – ISS – Serviços Prestados por Laboratórios de Análises

Sociedades - Médicos - ISS - Serviços Prestados por Laboratórios de Análises